Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza

Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente

Dilma critica acordo de parlamentares sobre Código Florestal

O governo deverá, a partir de agora, participar mais das negociações para reverter o revés na comissão

Projeto impede apreensão de veículo sem licenciamento

TST admite acordo no qual motorista de ônibus também é cobrador

TST concede aumento real de 3% para os empregados da Cemig

O ministro Ives Gandra Martins Filho, que propôs  o índice de 3% como uma forma de atender ao direito dos trabalhadores à produtividade e de compensar as dificuldades financeiras da empresa

Candidato segue participando de concurso após ter questão não prevista no edital anulada

Um candidato desclassificado por não atingir pontuação mínima no concurso da Polícia Civil do Distrito Federal conseguiu na Justiça o direito a continuar participando do certame, após ser-lhe assegurado o cômputo de uma questão cujo assunto não constava do respectivo edital.

Loterias são reguladas pela União

Especialistas expõem opiniões diferentes sobre rigor na correção

Senado aprova minirreforma eleitoral em votação simbólica

Segundo o senador Romero Jucá, autor do projeto, as novas medidas garantirão maior igualdade na disputa eleitoral

Qual a principal razão da existência do seu negócio?

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Senado aprova e envia à sanção presidencial nova Lei Antidrogas

Conheça o empréstimo sob alienação fiduciária

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OAB considera secundário plebiscito ou referendo para a reforma política

Presidente da organização diz que é mais importante debater o 'conteúdo'. Entidades coletam assinaturas para protocolar projeto de iniciativa popular

Regulamentação da União Europeia deve dificultar exportação de café

Advogado Vinicius Souza Barquette comenta a necessidade de atenção dos players do mercado se adaptarem às normas.

Portaria COANA 81/2022: atributos e especificações relativos às mercadorias importadas

Por Yuna Yamazaki.

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Condenado por gestão temerária e fraudulenta de fundo do Marka terá recurso reexaminado

O réu foi condenado, solidariamente com os outros denunciados, a ressarcir o capital aplicado pelos investidores e pagar R$ 10 mil para cada um dos autores da ação, que perderam até 95% dos valores investidos no fundo gerido pelos réus, a título de danos morais.

Marco Civil cria direitos e garantias aos usuários da internet

Envolvendo diversos interesses conflitantes, o projeto surgiu em 2009 e foi aprovado na Câmara dos Deputados em 25 de março de 2014 e no Senado Federal em 23 de abril, sendo sancionado pela presidente Dilma Rousseff logo depois

Código de Trânsito Brasileiro completa 10 anos em vigor

Princípios para segurança de audiências trabalhistas

Por Bruno Freire e Silva.